Abertura, Regularização e Baixa de Empresas

Todos os processos societários conduzidos com segurança jurídica, precisão técnica e explicação clara em cada etapa.

A LIAV realiza, acompanha e orienta todo o processo de abertura, alteração societária e baixa empresarial, garantindo que sua empresa permaneça regularizada e alinhada com as exigências legais municipais, estaduais e federais.

Oferecemos um serviço completo, com orientação contínua, linguagem simples e condução profissional do início ao fim.

Etapas do Processo – Aplicáveis a Abertura, Alteração e Baixa

1. Análise Inicial

• avaliação da situação atual da empresa ou do novo negócio
• definição da estrutura jurídica adequada
• verificação de pendências fiscais e cadastrais (para alterações e baixas)
• orientação sobre CNAEs, enquadramento tributário e requisitos legais

2. Coleta e Conferência de Documentos

• documentos pessoais dos sócios
• documentos da empresa (em alterações e baixas)
• documentação complementar exigida por órgão específico, quando necessário
• conferência de regularidade e prevenção de inconsistências

3. Elaboração de Atos Societários

• contrato social ou requerimento de empresário (abertura)
• alterações contratuais — inclusão/exclusão de sócios, mudança de endereço, atividade, razão social, capital etc.
• distrato social completo (baixa)
• atas, declarações e documentos complementares
• orientações claras sobre assinatura digital

4. Protocolos Oficiais

Junta Comercial:
• abertura: registro do novo contrato social
• alteração: arquivamento de atos societários
• baixa: arquivamento do distrato social e encerramento formal

Receita Federal – CNPJ:
• criação do CNPJ
• alterações cadastrais
• pedido oficial de baixa do CNPJ

Prefeitura Municipal:
• cadastro/alteração/baixa da Inscrição Municipal
• emissão ou ajuste de Alvará
• regularização de taxas e pendências

5. Enquadramento Tributário e Ajustes Legais

• definição ou revisão do regime tributário adequado
• conferência de CNAEs compatíveis
• regularização fiscal
• encerramento de inscrições e obrigações acessórias no caso de baixa

6. Baixa Empresarial 

No processo de encerramento definitivo da empresa, executamos:

• levantamento de pendências tributárias, previdenciárias e municipais
• regularização de débitos e declarações finais
• elaboração do distrato social conforme normas do DREI
• baixa no CNPJ
• baixa na Inscrição Municipal
• baixa na Junta Comercial
• encerramento de alvarás e licenças
• orientação sobre guarda de documentos e prazos legais
• acompanhamento até a finalização completa de todos os registros

A baixa empresarial só é concluída quando todos os órgãos reconhecem, documentalmente, o encerramento da empresa.

Para Quem é Indicada Esta Solução?

• empreendedores que desejam abrir uma empresa com segurança
• empresários que precisam alterar dados, sócios, atividades ou estrutura jurídica
• empresas que serão encerradas e precisam fazer a baixa completa sem riscos ou pendências futuras
• profissionais que desejam ajuda para entender cada etapa sem complicações ou burocracia

Benefícios da LIAV

• acompanhamento contínuo e explicação clara
• eliminação de erros comuns que geram retrabalho ou indeferimento
• comunicação direta e orientada para o empresário
• processos conduzidos com agilidade e conformidade
• segurança jurídica do início ao fim

Observação Importante

As taxas dos órgãos públicos (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura) não estão inclusas, pois variam conforme o estado, município e tipo de operação.

A LIAV presta suporte completo ao longo de todo o processo, garantindo transparência, orientação simples e acompanhamento até a finalização de cada etapa.


*Exclusivo para Microempresas – LTDA LSU